Imaginemos que fizeste uma viagem a Paris e até tens jeito para a fotografia. Uma certa noite, por sorte com céu limpo, decidiste aproveitar para capturar o esplendor da Torre Eiffel durante o seu espetáculo de luzes. O resultado foi uma foto incrível, pelo que ficas orgulhoso do teu trabalho. Após alguns ajustes de cor e contraste no Lightroom decides colocar a foto há venda, só que há um problema… Acabaste de fazer algo ilegal.
De acordo com a lei da Liberdade de Panorama, em vigor na maioria dos países da União Europeia (UE), permite aos seus cidadãos fotografar, filmar, ou representar de forma artística (como pintar) edifícios em locais públicos, sem desta forma infringir os direitos de autor referentes a essas construções, caso existam. É ainda possível proceder à sua distribuição de forma comercial. Contudo, tratando-se apenas de uma recomendação da UE, países como a França, Itália, e Suécia, não a adoptaram. Como tal é proibida a publicação de imagens de lugares públicos desses países para fins comerciais.
Mas então porquê que não posso vender uma foto que tirei à Torre Eiffel à noite, mas posso se for de dia? ** SPOILER ALERT** O problema são as luzes… Os direitos de autor caducam setenta anos após a morte do seu criador, como tal, em 1993, 70 anos após a morte de Gustave Eiffel, a Torre Eiffel passou a pertencer ao domínio público. Contudo, em 1985, Pierre Bideau levou a cabo um projecto para a instalação de luzes na torre, um projecto artístico que está protegido pelas leis de direitos autorais francesas.
No entanto, apesar de em teoria ser necessária permissão da Société d’Exploitation de la Tour Eiffel para a distribuição das imagens, após pagamento de uma taxa, não é conhecida nenhuma queixa oficial sobre quem não cumpriu esta lei. Contudo esta situação pode mudar.
A Torre Eiffel não é caso único. As pirâmides do Louvre ou a escultura da “Pequena Sereia” em Copenhaga, Dinamarca, são outros exemplos, de locais que não se pode fotografar para fins comerciais sem a devida autorização. Portanto já sabes, se queres vender a tua incrível foto de férias, primeiro certifica-te de que a obra em causa é coberta pela lei de Liberdade de Panorama, ou podes-te habilitar a ter uma multa para pagar.
Fontes
Why Photos of the Eiffel Tower at Night are Illegal
Everything you need to know about the Eiffel Tower at night