Sabia que ainda hoje em dia, a dádiva de sangue por parte de homens homossexuais não é aceite totalmente?
Isto deve-se principalmente ao surgimento da epidemia do vírus HIV em meados de 1980 – quando se desconhecia as causas das imensas mortes com sintomas estranhos que começaram a aparecer, as entidades conservativas e religiosas culparam as mortes nos actos homossexuais. Durante algum tempo pensava-se que sexo entre homens era o que potenciava a doença. Alguns anos mais tarde descobriu-se que se tratva do vírus HIV – transmissível por contacto sexual entre quaisquer pessoas.
Ainda assim, as estatísticas mostram que a predominância de infecções com HIV são maiores entre homens homossexuais. Talvez por isso a Food and Drug Administration ainda não tenha abolido a lei que proibe homens gays de doar sangue.
Segundo o FDA, está banido como doador de sangue qualquer homem que tenha tido contacto sexual com outro homem, ainda que apenas uma vez, em qualquer altura desde 1977 até ao presente.
Muitas entidades veêm esta lei como discriminatória, e, principalmente nos últimos anos, já surgiram muitos protestos, nomeadamente da American Red Cross, e Association of American Blood Banks.
A FDA argumenta que não se trata de discriminação ou preconceito – baseiam-se apenas nas estatísticas do CDC (Center of Disease Control and Prevention), que mostram que mais de metade das infecções de HIV entre homens são exclusivamente em homens homossexuais. O FDA bane estas pessoas como doadores para evitar transmissões para recipientes de sangue – acontece que, apesar das doações de sangue serem testadas para qualquer doença ou infecção transmissível por transfusão, ocorrem erros humanos nos laboratórios, e uma amostra infectada com HIV pode ser erradamente aprovada. O FDA acredita que com esta lei, diminui as proabilidades de tal acontecer.
No entanto, há várias desvantagens – para além do sentimento de discriminação sentido pelos homens que quereriam doar sangue e não podem. Para começar, esta lei perpetua a ideia errada de que o HIV afecta exclusivamente homossexuais. Certo é que tal ideia pode ir contra os esforços de educar a população sobre sexo seguro – perpetua-se a ideia que relações sexuais entre um homem e uma mulher são mais seguras, quando tal não é verdade. Os potenciais doadores de sangue nos EUA têm de responder a um questionário antes de doar sangue. Nesse questionário, entre outras perguntas, pergunta-se (apenas aos doadores de sexo masculino) se tiveram contacto sexual com homens desde 1977. Às mulheres, pergunta-se se tiveram contacto com um homem que tenha tido contacto com um homem desde 1977. Uma resposta positiva à primeira pergunta bane a pessoa de doar sangue, permanentemente. A segunda resposta bane pela duração de um ano.
O que mais sobressai neste questionário (disponível no site do FDA) é que nenhuma pergunta explora a questão do sexo seguro – apesar de haver várias perguntas sobre o estado de saúde dos parceiros sexuais do dador, não há perguntas sobre uso de preservativo, ou até o número de parceiros sexuais. Além disso, o questionário só permite as respostas “sim” ou “não”, a perguntas como “Já teve contacto sexual com alguém com HIV/SIDA?”. O que está de errado com isto é que ignora a situação possível (e provavelmente, comum) em que uma pessoa não tem conhecimento a 100% do estado de saúde dos seus parceiros anteriores.
Resumidamente, o questionário e as políticas impostas pelo FDA passam a seguinte mensagem: o sangue de um homem heterossexual que não usa preservativo e tem várias parceiras sexuais é mais seguro do que o sangue de um homem que já teve contacto homossexual e está há anos em abstinência – ou numa relação de longa data.
Ao contrário dos EUA, outros países não seguem esta política, ou já a aboliram. Nos últimos anos tal tem acontecido frequentemente. Espanha, Itália, Chile, Inglaterra, México… são apenas exemplos de países que recentemente aboliram esta política – adoptando uma mais razoável: não podem doar homens que tenham tido contacto sexual com outros homens no último ano. Esta política continua a restringir muitos potenciais doadores, mas aumenta o número de pessoas autorizadas a doar de forma positiva – já que os bancos de sangue estão constantemente com falta de certos componentes do sangue, ou de certos tipos sanguíneos. Estas alterações devem-se grandemente às evoluções tecnológicas recentes: Antes de 2002 , o teste utilizado para verificar a existência de infecção de HIV num organismo era detecção de antibióticos. Infelizmente este teste não era muito preciso, visto que entre a infecção até ao começo de produção de antibióticos específicos, podem passar-se anos. E nesse período, se o doente doasse sangue, contribuiria para a transmissão do HIV. no entanto, desde 2002 o teste é outro – Nucleic Acid Testing (ou “NAT”) que se baseia na amplifiação de genes e mostra resultados fidedignos 2 semanas após infecção. Por isso o período de um ano de abstenção é mais do que razóavel no que toca a segurança.
O Ministério da Saúde espanhol conduziu um teste cruzando muitos dados estatísticos, e chegou à conclusão que após a alteração da política (passando-se a proibir doação de sangue até um ano após contacto homossexual, em vez de permanentemente), o número de infecções de HIV via transmissão viu-se reduzido, desde 2004 até 2007.
Como a situação em Portugal sobre este assunto não está clara no site do Instituto Português do Sangue, contactei-os por e-mail, e recebi a seguinte resposta:
“O anexo VII do Decreto-Lei nº 267/2007 de 24 de Julho estabelece, de entre os critérios de elegibilidade para a dádiva de sangue homóloga, a suspensão definitiva de indivíduos cujo comportamento sexual os coloque em grande risco de contactar e/ ou contrair doenças infeciosas graves suscetíveis de serem transmitidas pelo sangue.
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, em linha com a prática na generalidade dos Estados Membros da União Europeia e nos Estados Unidos da América, considera as relações sexuais entre homens, como um comportamento sexual que se enquadra na situação descrita no parágrafo anterior, pelo que suspende definitivamente os candidatos a dador do sexo masculino que tenham tido relações com pessoas do mesmo sexo. De notar, que não são suspensos pela homossexualidade enquanto orientação sexual em si mesma, mas pelas práticas sexuais efetivas.”
Assim sendo, conclui-se que a situação em Portugal é ainda igual à dos EUA, ao contrário da maioria dos países Europeus. É de esperar que com os protestos, pedidos de reconsideração e até sugestões de alternativas, o FDA altere a política, o que eventualmente se espalharia a nível mundial.
