No final do próximo mês de março, as operadoras portugueses quer vendem serviços de internet serão obrigados a bloquear o acesso a 30 domínios que direcionam para o mais famoso site de pirataria, o PirateBay.
Quem usa o PirateBay terá agora de dizer adeus, pois como sequência de uma providência cautelar interposta pelas associações Audiogest e GEDIPE, o Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) determinou que as operadoras Cabovisão, a MEO, a NOS e a Vodafone deverão impedir os utilizadores portugueses de acederem ao endereço thepiratebay.se e aos restantes 29 domínios que ligam ao site. Caso não cumpram a sentença num prazo de 30 dias, os operadores de telecomunicações incorrem numa sanção pecuniária de 2500 euros por cada dia em que o barramento não seja aplicado. Tendo em conta que a sentença foi proferida a 25 de fevereiro, tudo indica que o dia 27 de março será o dia do adeus ao PirateBay em Portugal.
“Pela primeira vez, houve uma decisão de um tribunal dirigida aos operadores. Já tinha havido decisões de barrar sites que transmitiam jogos de futebol detidos pela SportTV, mas essa sentença foi aplicada contra desconhecidos e não contra os operadores. No caso do Pirate Bay, o juiz decidiu responsabilizar as operadoras, que passam a incorrer numa pena pecuniária”, afirmou Paulo Santos, diretor da Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE). Lembremos que as operadoras podem ainda recorrer da decisão.
A sentença do TPI revela que os operadores de telecomunicações opuseram-se, desde o início, ao barramento do site que é usado por mais de 63 mil portugueses que descarregam, anualmente, mais de 10 milhões de cópias de ficheiros a partir do PirateBay.
Oposição dos operadores
Durante as audiências, as quatro operadoras questionaram se a GEDIPE e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos seriam os legítimos representantes dos autores e produtores e alegaram mesmo a falta de eficácia dos mecanismos de barramento que, “além dos sites visados, afetam e prejudicam terceiros e o tráfego normal da Internet e implicam grandes custos”.
Os argumentos das operadoras não terão sido suficientes para se sobrepor aos testemunhos de peritos da indústria e a uma lista de cópias ilegais, que continha músicas de Tony Carreira, Muse, Pedro Abrunhosa, One Direction, e também os filmes “12 anos escravo”, “007: Skyfall” e “Gravidade”.
Paulo Santos admite que o eventual bloqueio do PirateBay não acaba com os acessos a todos os sites piratas em Portugal. Até porque os sites piratas costumam contornar os filtros aplicados pelos operadores com ligeiras mudanças de endereço ou o uso de sinónimos e termos relacionados que facilitam as pesquisas. O responsável da GEDIPE diz que a solução terá de passar pela autorregulação: “As operadores de telecomunicações não são nossos inimigos. E se combaterem os sites piratas estarão também a defender os seus negócios no que toca à distribuição de conteúdos. Chegou o momento de sentarmo-nos à mesma mesa e negociar formas de bloqueio que não exijam o recurso ao tribunal. Se as operadoras não quiserem enveredar por essa solução, teremos de avançar, nos tempos mais próximos, com providências cautelares para barrar várias dezenas de sites que promovem a partilha de conteúdos piratas”.
A lista abaixo indica os domínios que serão barrados:
- thepiratebay.org;
- www.thepiratebay.org;
- thepiratebay.com;
- thepiratebay.net;
- thepiratebay.se;
- piratebay.org;
- piratebay.net;
- www.thepiratebay.com;
- www.thepiratebay.net;
- www.thepiratebay.se;
- ikwilthepiratebay.org ;
- www.piratebay.org;
- www.piratebay.net;
- tpb.partipirate.org;
- pirateproxy.net;
- tpb.me;
- kuiken.co;
- dieroschtibay.org;
- bayproxy.org;
- tpb.cryptocloud.ca;
- proxie.co.uk;
- come.in;
- proxybay.net;
- tpb.ninja.so;
- proxy.rickmartensen.nl;
- malaysiabay.org;
- lanunbay.org;
- tpb.dbpotato.net;
- pirateproxy.se;
- pirateshore.org.
O que acha destas medidas? Será uma afronta à liberdade e um passo no sentido da repressão de conteúdos? Ou é, pelo contrário, uma medida importante que protege as editoras?
Fonte: Exame